Aviso legal

Em cumprimento do artigo 10 da Lei espanhola 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, informamos os utilizadores dos nossos dados, que constam no início desta página.

Objeto

TintaCISS Group S.L. (doravante também o prestador), como responsável pelo sítio web, coloca à disposição dos utilizadores o presente documento, que regula a utilização do sítio web https://www.glop-ink.com, dando assim cumprimento ao estabelecido na Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE ou LSSI), bem como informar todos os utilizadores do sítio web das suas condições de utilização.

O acesso e a utilização deste sítio web atribuem ao visitante a condição de utilizador. Isso implica que o utilizador aceita as condições de utilização vigentes em cada momento e compromete-se a fazer uma utilização adequada dos conteúdos do sítio web e a observar e cumprir rigorosamente o disposto neste aviso e nas normas aplicáveis.

É obrigação dos utilizadores ler e observar o conteúdo do presente aviso legal, informando-os de que o mesmo pode sofrer modificações, como consequência da sua adaptação por parte do titular do portal web à normativa vigente em cada momento. Por isso, informamos que, sem aviso prévio, o titular do sítio poderá modificar o seu conteúdo.

Condições de utilização do sítio web

A utilização do presente sítio web é gratuita e não exige subscrição prévia. No entanto, para alguns serviços é necessário o preenchimento de algum formulário (por exemplo, para adquirir produtos ou receber informação). Este registo será realizado nas condições indicadas na secção correspondente.

O utilizador compromete-se a que toda a informação que forneça seja verdadeira e se encontre atualizada em todo o momento, declinando o titular do sítio web qualquer tipo de responsabilidade decorrente da falsidade dessa informação.

Caso o utilizador seja menor de idade, deverá obter sempre o consentimento expresso e prévio dos seus pais, tutores ou representantes legais para realizar qualquer ato.

O utilizador compromete-se a utilizar o sítio web em conformidade com a lei e com o presente aviso legal. Neste sentido, não difundirá conteúdos contrários à lei ou à dignidade da pessoa; que sejam discriminatórios por razão de nascimento, raça, sexo, religião, opinião ou qualquer outra condição ou circunstância pessoal ou social; ou que, de qualquer modo, sejam contrários à lei e à ordem pública, bem como à moral e aos bons costumes.

Exclusão de garantias e responsabilidade

O titular do presente sítio web fica isento de responsabilidade nos casos em que a informação fornecida seja falsa, ou aquela que seja publicada no mesmo tenha sido manipulada por terceiros.

Do mesmo modo, o titular do portal web declina qualquer responsabilidade que possa surgir como consequência de um funcionamento erróneo do mesmo, em consequência de vírus, programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos; da utilização ilícita, negligente, fraudulenta ou contrária a este aviso legal e condições de utilização.

Cookies

O sítio web do prestador pode utilizar cookies (pequenos ficheiros de informação que o servidor envia ao computador de quem acede à página) para realizar determinadas funções consideradas imprescindíveis para o correto funcionamento e visualização do sítio. Os cookies utilizados têm, em todo o caso, caráter temporário, com a única finalidade de tornar a navegação mais eficaz, e desaparecem ao terminar a sessão do utilizador.

Em nenhum caso os cookies serão utilizados para recolher informação de caráter pessoal.

Para mais informação, consulte a nossa Política de cookies.

Política de ligações (links)

O sítio web pode conter ligações a outros sítios web com políticas de privacidade diferentes da deste. TintaCISS Group S.L. não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas dos sítios ligados e recomenda-se ao utilizador a leitura detalhada da política de privacidade de qualquer sítio web ao qual aceda a partir deste.

Proteção de dados pessoais

O titular do portal web garante o cumprimento integral das obrigações vigentes, bem como a implementação das medidas de segurança previstas no Regulamento Europeu de Proteção de Dados e na normativa espanhola de proteção de dados. Para mais informação, consulte a nossa Política de privacidade.

Propriedade intelectual e industrial

O utilizador reconhece e aceita que todos os conteúdos apresentados no sítio web e, em especial, desenhos, textos, imagens, logótipos, ícones, botões, software, nomes comerciais, marcas ou quaisquer outros sinais suscetíveis de utilização industrial e/ou comercial estão sujeitos a direitos de propriedade intelectual, e que todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos, todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre os conteúdos e/ou quaisquer outros elementos inseridos na página são propriedade exclusiva do titular do portal web e/ou de terceiros, que têm o direito exclusivo de os utilizar no tráfego económico. Por tudo isso, o utilizador compromete-se a não reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar tais conteúdos, mantendo indemne TintaCISS Group S.L. de qualquer reclamação decorrente do incumprimento de tais obrigações. Em nenhum caso o acesso ao sítio web implica qualquer tipo de renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial desses direitos, salvo se expressamente estabelecido o contrário. As presentes condições gerais de utilização do sítio web não conferem aos utilizadores qualquer outro direito de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública do sítio web e/ou dos seus conteúdos distintos dos aqui expressamente previstos. Qualquer outra utilização ou exploração de quaisquer direitos estará sujeita à autorização prévia e expressa especificamente concedida para o efeito por TintaCISS Group S.L., ou pelo terceiro titular dos direitos afetados.

Os conteúdos, textos, fotografias, desenhos, logótipos, imagens, programas de computador, códigos-fonte e, em geral, qualquer criação intelectual existente neste sítio, bem como o próprio sítio no seu conjunto, como obra artística multimédia, estão protegidos como direitos de autor pela legislação em matéria de propriedade intelectual. TintaCISS Group S.L. é titular dos elementos que integram o desenho gráfico do sítio web, os menus, botões de navegação, o código HTML, os textos, imagens, texturas, gráficos e qualquer outro conteúdo do sítio web ou, em qualquer caso, dispõe da correspondente autorização para a utilização desses elementos. O conteúdo disponibilizado no sítio web não poderá ser reproduzido, nem no todo nem em parte, nem transmitido, nem registado por qualquer sistema de recuperação de informação, sob qualquer forma ou por qualquer meio, salvo com autorização prévia, por escrito, da referida entidade.

Fica igualmente proibido suprimir, contornar e/ou manipular o “copyright”, bem como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que os conteúdos possam conter. O utilizador deste sítio web compromete-se a respeitar os direitos enunciados e a evitar qualquer atuação que os possa prejudicar, reservando-se TintaCISS Group S.L., em todo o caso, o exercício de todos os meios ou ações legais que lhe correspondam em defesa dos seus legítimos direitos de propriedade intelectual e industrial.

Lei aplicável

A lei aplicável em caso de disputa ou conflito de interpretação dos termos que compõem este aviso legal, bem como qualquer questão relacionada com os serviços do presente portal, será a lei espanhola.